Direitos Autorais: O que é e como aplicar isso em seu site

Copyright - Direitos Autorais

Se você tem um site e quer saber mais sobre os direitos autorais, o Site na Teia vai resumir neste artigo alguns pontos principais do porquê é importante aplicá-lo em seus conteúdos.

Apesar de envolver processos jurídicos, os direitos autorais é uma garantia de que os conteúdos de um site ou de uma obra, sejam protegidas a fim de evitar cópias de terceiros. Para pequenos e médios negócios essa prática é bastante aceitável, tendo em conta que geralmente não envolve muitas causas processuais.

Para grandes sites de marcas e negócios, além dos direitos autorais serem uma obrigação, também é um método de segurança altamente válido, visto que essas são perseguidas por pessoas de má índole que duplicam, copiam e alteram o conteúdo original a benefício próprio.

Pra que serve os direitos autorais?

Como dissemos na introdução do post, nada mais é do que uma alternativa de segurança para que um conteúdo ou obra, seja protegida de cópias, alteração e divulgação sem uma permissão legal. Se tem um site de notícias por exemplo, aquele conteúdo que você criou com a proteção de direitos autorais, legalmente ninguém mais poderá reproduzir, duplicar, alterar ou divulgar sem uma permissão legal. Caso isso seja feito, será reconhecido como ilegal e a pessoa responsável poderá sofrer processos judiciais por esta causa, desde que você a denuncie, claro.

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Como reconheço um site ou obra com direitos autorais?

Geralmente o próprio criador/autor justifica em algum lugar que aquele conteúdo é legalmente protegido. Uma outra forma de reconhecer é pelo símbolo “©” ou a palavra “copyright”. Em sites e blogs especificamente são encontrados no rodapé.

Qualquer site, blog ou plataforma pode indicar que tem um site protegido por direitos autorais, mas nem sempre essa afirmação é verídica. Para que um conteúdo possa ser protegido legalmente, o site ou a obra em questão deve ter um registo único e emitido pela propriedade intelectual (PI). Esse registro é feito oficialmente pelo site de direitos autorais e um valor deve ser pago anualmente para que a proteção seja efetivada.

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O que posso proteger com os direitos autorais?

Segundo o site oficial de registro, você pode proteger legalmente: Livro, Logo, Criação, Desenho, E-mail, Fotos, Ideias, Apps, Modelos/Material, Músicas, Documentos, Programas de computador, Vídeos, Site e Negócios.

O que acontece com quem viola algum direito autoral?

Em cada país isso pode variar. No Brasil segundo o código penal, aqueles que usam uma obra de forma ilegal e infringem os direitos autorais de outra pessoa, mesmo que de forma parcial, podem ser presos por até 4 anos e ainda multados. Sem contar que neste meio termo existem diversos outros processos que o infrator precisa responder judicialmente.

Vale a pena proteger meu site?

Essa é uma decisão pessoal, mas é muito importante que escolha proteger o seu site, principalmente quando esse for uma fonte de receita. Sites como portais de notícias, blogs pessoais e outros que produzem conteúdo próprio, são alvos querendo ou não de pessoas má intencionadas. Quem tem direito? Você, mas só tendo um registro copyright.

Tendo um registro de copyright tudo em meu site é legalmente protegido?

Parcialmente, sim. Isso inclui seus textos, arquivos e qualquer outra mídia que está dentro do site e devidamente vinculado ao domínio registrado. Para que um conteúdo fique desprotegido, basta observar se ele está fora do site ou domínio e desde que não esteja registrado separadamente.

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Como faço este registro e quanto pago por ele?

Para obter um registro de direitos autorais, o primeiro passo é acessar o site oficial do copyright. Depois, você pode escolher quais tipos de categoria quer registrar e então seguir as instruções na tela. Se não entender o processo, você pode entrar em contato com o número que está no topo do site ou consultar um especialista.

O valor sempre varia de categoria pra categoria, ano pra ano e etc. Atualmente na data da publicação deste post e para registros de sites, o preço inicial é de R$ 372,00 chegando até de 2.500.

Se você tem um site particular e não quer pagar muito caro num registro como este, existe uma oferta exclusiva para pessoas físicas onde esse pacote sai por R$ 65,00. Nesta página é possível obter maiores informações. Lembre-se que na data quando estiver lento este artigo, possivelmente os preços podem ter sofrido alterações.

Bom, esperamos que tenha gostado deste post. Qualquer duvida você também poderá interagir em nossa sessão de comentários logo abaixo do post. 😀


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